Tese de Doutoramento de Alberto Oliveira Pinto

 

Prefácio - Dr.ª Isabel Castro Henriques Ver uma lição aqui.

Ilustração - Carnaval de Luanda de Albano Neves e Sousa ver biografia aqui. Ver (algumas) obras aqui.(Pena não terem os títulos)

Alberto Oliveira Pinto neste blog:

• "Angola e as Retóricas Coloniais - Roupagens e Desvendamentos" aqui.
• "Há donos da Língua" aqui.
• Representações coloniais: História e literatura Angola, os Angolanos e Suas Culturas (1924-1939)
  aqui.

CINEMA EM PORTUGUÊS - Zezé Gamboa

 

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•  O FESTin regressa ao Cinema São Jorge, em Lisboa, entre 3 e 10 de abril de 2013, para a sua quarta edição. Entre as novidades na programação, destaca-se uma homenagem ao prestigiado Festival de Gramado (Brasil) que, entre diversos filmes premiados, traz a Lisboa a estreia do filme Colegas, protagonizado por três atores com Síndrome de Down, que está a ser um fenómeno de sucesso no Brasil; o cinema de Angola será também homenageado através de uma parceria com o IACAM – Instituto Angolano de Cinema Audiovisual e Multimédia. Haverá ainda uma maratona de documentários, uma mostra dedicada ao público infanto-juvenil e o I Encontro Internacional de Jornalistas de Cinema, que reunirá pela primeira vez profissionais ligados ao jornalismo, crítica e divulgação cinematográfica num debate sobre o setor. 

Ver texto completo aqui. 

•  O Grande Kilapy: a história de um malandro angolano do cineasta Zézé Gamboa 
• Zezé Gamboa um dos grandes realizadores angolanos. Nasceu e estudou em Luanda e mais tarde foi para o Lobito. Trabalhou na Televisão de Angola e fez questão de não perder um segundo da Independência do seu país. Ganhou em 2005 o maior Festival de Cinema Independente, o Sundance, com o filme «O Herói». 
•  Oiça aqui Reportagem de Bruno Manteigas em Londres com Zézé Gamboa sobre cinema angolano
• Oiça aqui Reportagem de Bruno Manteigas em Londres com Zezé Gamboa sobre "O Grande Kilapy" 
• Links: Angolanos famosos   
• Noticias no sapo
• Internacional news on RFI
• IMDb

Há donos da língua! *

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Ver ainda aqui.

(*) Crónica de Alberto Oliveira Pinto publicada no  Mensário Angolano de Cultura "O CHÁ" 
Número 2 - 2ª série | Ano 1 - Setembro 2012 | Director: Jacques Arlindo dos Santos

Em 1934, na Exposição Colonial do Porto, foi exibido um mapa, cuja autoria era atribuída a Henrique Galvão, onde se mostrava a Europa polvilhada pelas então colónias portuguesas: a Galiza, parte da Estremadura Espanhola e a Andaluzia encontravam‑se cobertas pela Guiné, por Timor e pelos arquipélagos  dos Açores, Madeira, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe; Moçambique preenchia os territórios da  Estanha, da França, da  Suíça, da Áustria e da Itália; Angola, por sua vez, ocupava os espaços geográficos da Alemanha, da Polónia, da Checoslováquia, da Hungria, da Jugoslávia e da Roménia. No cabeçalho
deste mapa, proclamava‑se em caixa alta: “PORTUGAL NÃO É UM PAÍS PEQUENO”.

Em 1972, quando fiz a minha 4ª classe, a dois anos do golpe de Estado de 25 de Abril de 1974 e a três da  independência de Angola, o discurso colonial português já havia sido objecto de múltiplas maquilhagens. Se, com a revisão constitucional luso‑tropicalista de 1951, as “colónias” haviam retomado a designação  oitocentista de “províncias ultramarinas”, com a revisão constitucional falaciosa de 1971 ‑ que procurava,  tardia e artificiosamente, imitar uma certa França de De Gaulle de entre 1958 e 1960, fingindo lançar os  alicerces de uma inviável e inconcebível confederação das colónias portuguesas ‑ as duas maiores  possessões coloniais portuguesas do continente africano, Angola e Moçambique, passaram a ser oficialmente designadas por Estados. Contudo, embora nem a minha professora primária nem nenhum de nós, seus alunos, tivéssemos tido acesso ao mapa de 1934 que proclamava que “PORTUGAL NÃO É
UM PAÍS PEQUENO”, a mensagem que os professores se viam obrigados a transmitir e os alunos a assimilar ainda era, em 1972, exactamente essa dos anos de 1930, sem mudar nem uma vírgula.

E não foram poucas as pessoas que, em Portugal, a três anos da Independência efectiva de Angola, se indignaram com a ideia de se dizer Estado de Angola e Estado de Moçambique porque, alegavam, isso já “cheirava” a Independência.  Acrescentavam, aliás, bradando aos céus, que, ao contrário do que, numa hipocrisia paternalista que ainda hoje se mantém, apregoavam em relação ao Brasil, se “correria o risco” de em Angola e Moçambique, uma vez independentes, se virem a falar outras línguas que não o português. Mal suspeitava a criança de dez anos que eu era que se encontrava perante o sémen daquilo a que Alfredo Margarido viria inteligentemente a chamar o “estrume teórico” da “lusofonia”, no qual nos encontramos atolados até hoje e de que o vergonhoso Acordo Ortográfico tem sido o exemplo mais flagrante. Três anos depois, ao longo de todo o ano de 1975, a mesma criança, agora com treze anos de idade, viria a assistir pela televisão aos discursos dos líderes independentistas, ao tornarem‑se chefes de Estado, todos sublinhando – excepto Agostinho Neto, que nem teve tempo para isso – que a língua oficial dos “novos países”, a cujos destinos presidiam, seria o português.

E todos os políticos portugueses, de todos os quadrantes ideológicos, assim como uma elevada percentagem dos cidadãos da antiga metrópole, regozijaram‑se por esse facto. Todos? Não. Houve excepções. 

Recordo‑me de Francisco Salgado Zenha, um brilhante e saudoso ministro dos governos provisórios, ter afirmado peremptoriamente,mais do que uma vez: “os povos dos países independentes falam a língua que bem entenderem e ninguém os obriga a falar a nossa” (Sic.). Mas Salgado Zenha, infelizmente, pregava
no deserto. A mentalidade da maioria dos seus compatriotas – e subsiste actualmente, passados quase quarenta anos – era a de que Portugal, sendo agora um país pequeno, poderia conservar a sua “grandeza”  através da língua. Como muito bem o escreveu Alfredo Margarido, os portugueses descobriram uma  "prótese” que compensaria o sentimento de amputação do Império. E essa “prótese” viria pouco tempo depois a ser baptizada, pelo malogrado professor Carmo Vaz, com um nome pomposo: “lusofonia”.
Os povos continuaram a desconhecer‑se, enquanto em Portugal os diversos poderes políticos, que se foram sucedendo ao longo da ainda hoje vigente 3ª República, não cessaram de ulular patranhas estafadas tais  como “existe uma história comum entre nós e os PALOP” ou “os portugueses conhecem a África melhor do que ninguém”. Instituições culturais portuguesas organizavam viagens turísticas às antigas colónias
– excepto a Angola, a pretexto de que se “encontrava em guerra” – com a finalidade única de (re) visitar…
“vestígios portugueses”! Esta burguesia néscia e desprovida de imaginação vangloriava‑se de ter  reencontrado intactas igrejas e fortificações “portuguesas” no Brasil, em Moçambique, em Goa ou em Macau, assim como se envaidecia, de modo pusilânime, pelo facto de estes povos não europeus falarem… português!
 

Contudo uma minoria, na qual eu próprio, entretanto adulto, me incluía, indagava‑se: que tem isso de especial? É óbvio que há “vestígios portugueses” nas antigas colónias, pois Portugal foi colonizador e a  memória do facto colonial, ainda que tenazmente silenciada pelos poderes políticos e pelos interesses económicos, não cessa com as chamadas “descolonizações”. 

Mas o que é feito dos “vestígios” não portugueses? Esses é que interessam verdadeiramente! Por exemplo, que outras línguas são faladas, sem ser o português, nos países ditos de “língua portuguesa”? Em meados da década de 1990, às vésperas da institucionalização da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o meu amigo Ismael Mateus escrevia, e muito bem, que o fundamental na chamada “lusofonia” era conhecermo‑nos e respeitamo‑nos uns aos outros naquilo que temos de diferente e não naquilo que temos  em comum. É com o mesmo espírito com que Ismael Mateus escreveu essa crónica há cerca de quinze anos que agora redijo estas linhas. Há que intensificar e alimentar o diferente e não o comum, e urge cortar cerce as tentações saudosistas e os embustes identitários.

Retomemos o exemplo da língua, do qual a ortografia tem sido, nos últimos tempos, a componente aparentemente mais manipulável pelas mentes perversas. O essencial é, desde já, empenharmo‑nos no sentido de que venham a existir, pelo menos, oito idiomas diferentes que partem do português, e não oito centros de imposição neo‑colonial da língua portuguesa. Aliás – pondo, à partida, de lado o caso de Timor‑Lorosai, cuja língua nacional, o tétum, é um idioma austronésio, que não radica no português ‑, podemos adiantar que quatro dos oito países ditos de “língua portuguesa” já têm há muito tempo línguas  lutónomas.

Referimo‑nos, quer à língua brasileira, quer aos chamados “crioulos” de Cabo Verde, Guiné, e São Tomé e Príncipe. São línguas que derivam do português, é verdade, mas são outras línguas. Têm variantes ou  dialectos, evidentemente, e é desejável que assim seja. Ferdinand de Saussure conseguiu demonstrar que basta que uma língua seja falada a uma simples distância de cinco quilómetros para que surjam variantes. Entre a Galiza e o Algarve, o português de Portugal tem inúmeras variantes dialectais consoante as regiões. E o autor destas linhas, filho de pai duriense e de mãe alentejana, é um produto e uma testemunha privilegiada desse fenómeno. Restam‑nos Angola, Moçambique e Portugal. 

Abstenho‑me, neste momento, de abordar as questões relativas às chamadas “línguas nacionais”, na maioria bantu, de Angola e de  Moçambique, que já tive oportunidade – e continuarei a tê‑la, espero – de desenvolver noutros lugares. Consideramos apenas o(s) “portuguê(eses) falado(s)”, quer em Angola, quer em Moçambique, quer em  Portugal. Que dizer deles? Desde logo, bradar alto e bom som o enunciado de Alfredo Margarido: a língua é de quem a fala! No entanto, entendo que há algo mais a acrescentar, uma vez que, nos últimos anos, o  inteligente postulado do meu saudoso professor prestou‑se a deturpações perversas que viabilizaram um lugar‑comum enganoso, falacioso e embusteiro: “não há donos da língua”. Em meu entender, é este o preconceito (neo‑colonial) que urge quebrar. É que há donos da língua! 

Os angolanos são donos do português falado e escrito em Angola, assim como os moçambicanos o são do falado e escrito em Moçambique e os portugueses do falado e escrito em Portugal. Portanto, qualquer iniciativa, ortográfica ou outra, que vise “unificar” as línguas que se falam nesses países é, inevitavelmente, um acto neo‑colonial – de ressurreição do Império, de aplicação da “prótese” de que falava Alfredo Margarido, a “prótese” dos (pre) conceitos segundo os quais “Portugal não é um país pequeno” ou de que “Portugal vai do Minho a Timor” ‑, mesmo que a hegemonia desse “imperialismo cultural” não caiba agora ao antigo colonizador, Portugal, e sim a qualquer antiga colónia politica e economicamente emergente, como parece ser, de momento, o caso do  Brasil.

Lamentavelmente, a CPLP, que deveria ser a salvaguarda das diferenças, tem sido o principal agente desta operação de neo‑colonialismo cultural. Para isso muito contribui o facto de se tratar de uma organização de governos de circunstância, que servem interesses privados – “sem cor nem rosto”, como noutros tempos cantava Santocas ‑, e não de Estados, pelo que os povos acabam por não se rever nela. E os povos é que  são os verdadeiros soberanos da sua própria memória e do seu património.

Cabe, pois, às sociedades civis dos nossos países, a sua preservação e, consequentemente, o exercício da  soberania sobre os desígnios da CPLP, sem o que instituições deste género não têm a menor razão de existir.

REPRESENTAÇÕES COLONIAIS: HISTÓRIA E LITERATURA ANGOLA, OS ANGOLANOS E SUAS CULTURAS (1924-1939)

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TESE DE DOUTORAMENTO EM HISTÓRIA DE ÁFRICA (FLUL)
de Alberto Oliveira Pinto*

RESUMO
Este estudo organiza-se em torno das representações culturais que Angola e os angolanos assumiram no discurso escrito colonial português, entre 1924 e 1939. Se a perspectiva em que nos situamos se integra no campo teórico da história das mentalidades ou dos imaginários, pretendemos igualmente pôr em evidência a importância da literatura colonial que, sendo, como outros domínios de expressão artística, um registo da memória social, constitui uma fonte incontornável da história de Angola.
Associam-se dois factos de natureza diferente que tiveram, contudo, um papel fundamental na consolidação do imaginário português a respeito das realidades africanas : a criação da Agência Geral das Colónias, em 1924, e a organização do Concurso de Literatura Colonial, em 1926, cujo objectivo era o de chamar a atenção dos escritores para as colónias, contribuindo assim para reforçar e difundir as imagens do africano, em consonância com o projecto colonial português.
Estudam-se, como fontes primárias, obras literárias publicadas antes do deflagrar da IIª Guerra Mundial, de entre as quais, mercê do vigor ideológico nelas contido, se destacam as de carácter narrativo, ou sejam, os contos e os romances. A selecção de tais obras só pode ser pertinente, do ponto de vista da evolução da política colonial portuguesa, se tiver em conta a publicação, em 1930, do Acto Colonial, texto fundamental do colonialismo português. Três das obras seleccionadas, de Hipólito Raposo (1926), de Emílio de San Bruno (1929) e de Henrique Galvão (1929), são, portanto, anteriores ao Acto Colonial, sendo as outras quatro, de Guilherme d’Ayala Monteiro (1930), de Henrique Galvão (1933 e 1936) e de Luís Figueira (1933), posteriores a esse marcador cronológico que é sobretudo político. Todas evidenciam, pelo recurso a noções « científicas » de conteúdo racista, uma evolução que reforça a desvalorização do Outro.


Ver Tese integral aqui.

 *Professor Doutor ( Currículo em breve)

Mais um autor... Alberto Oliveira Pinto

 

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Alberto Oliveira Pinto é um dos fundadores e dinamizadores do Centro de Estudos Multiculturais, onde, para além das suas aulas, tem orientado pesquisas sobre temática africana.

  

Ver Centro de Estudos Multiculturais (CEM) aqui.

É membro da Associação Portuguesa de Escritores (APE) e da União dos Escritores Angolanos (UEA).

Ver Associação Portuguesa de Escritores aqui  

Ver  União dos Escritores Angolanos aqui.


Ver autor em www.angolanos.net: Literatura e Artes Plásticas Angolanas aqui.
Ver autor no Projecto Vercial aqui.

Associação "Chá de Caxinde"

Em 1989, Luanda vivia num vazio cultural e sob o peso do recolher obrigatório resultante da guerra em que Angola estava mergulhada. A Associação Chá de Caxinde foi criada nesse ano como resposta a este cenário.
Chá de Caxinde é não só um nome incontornável na cultura angolana mas também local obrigatório para quem quer respirar e fazer parte do que de melhor se faz em Luanda nos mais variados domínios das artes, do debate e da reflexão.
Hoje, recorda Jacques dos Santos, 68 anos, fundador da Associação, Luanda é uma cidade com múltiplas ofertas culturais. Mas não era assim em 1989, quando, no dia 28 de Janeiro desse ano, reuniu mais oito pessoas, a quem chama de “grupo percursor”, e lançou as bases daquilo que é hoje o Chá de Caxinde.
Os primeiros tempos não foram fáceis. A sociedade de Luanda olhava com alguma desconfiança para uma Associação que se propunha abrir as mentes e estimular os “espíritos” através da cultura. O país estava em guerra. A Associação só conseguiu impor-se junto da sociedade quando partiu para a organização de eventos culturais, que abarcavam a música, a dança ou a literatura. Foi assim que mais gente se juntou à volta desta ideia. “Servir uma feijoada para cerca de trezentas pessoas no Karl Marx, misturando farra com capoeira e poesia. Introduzir modificações substanciais no desfile do Carnaval de Luanda. Realizar o 1º Encontro de Escritores Angolanos na cidade do Lubango. Visitar, no tempo e nas condições em que o fizemos, as ruínas de Massangano. Tudo isto eram actividades que não estavam nas nossas perspectivas iniciais mais optimistas”, confessa Jacques dos Santos.
Surge depois o símbolo da Associação, criado pelo escritor Luandino Vieira, que ganhou um concurso realizado para este efeito. Veio depois a procura das instalações próprias, uma prioridade do primeiro executivo que tomou posse em 26 de Maio de 1990. “Um responsável amigo cedeu–nos umas instalações que nos serviam na perfeição. Depois do papel passado, para surpresa nossa, foi entregue a um cidadão estrangeiro, por ordem e mando de um Comissário Provincial-adjunto de Luanda, sem a gentileza de um aviso ou explicação. Tentámos outros sítios como o velho Atlantic Palace Hotel, o antigo Flamingo, à Praia do Bispo, e as instalações da antiga Estação da Cidade Alta, à Maianga.
Foi então que, com o indispensável apoio do Ministério da Cultura, se retirou dos escombros o velho “Nacional Cine Teatro”, e nos foi cedido este espaço emblemático onde hoje está instalada a nossa sede.
A 28 de Janeiro de 1990, foi assinada a Acta de Proclamação da Associação, subscrita por 100 pessoas”, lembra Jacques dos Santos, que é escritor e foi deputado do MPLA.
Actualmente a Associação possui cerca de 700 associados das mais diversas profissões e grupos sociais que têm em comum a vontade de resgatar, promover, incentivar e divulgar a cultura angolana.
Como já se disse, foi o escritor Pepetela o criador da frase que serve de azimute ao Chá de Caxinde, “Unir pela Cultura”, e também um outro escritor, Luandino Vieira, quem desenhou a “bandeira” da da Associação.

Texto retirado daqui.  

Chá de Caxinde: 
Capim-limão, também conhecido por Capim santo ou Capim cidreira (Cymbopogon citratus, é uma planta herbácea da família das gramíneas, nativa das regiões tropicais da Ásia, amplamente cultivada na Índia. Cresce numa moita de rebentos (planta cespitosa), propagando-se por estolhos (dizendo-se, por isso, estolonífera), os quais apresentam folhas amplexicaules, linear-lanceoladas. As suas inflorescências são constituídas por panículas amareladas. É também conhecido pelos nomes de capim-cidreira, erva-cidreira, capim-cidrão, capim-de-cheiro, e chá de caxinde (em Angola).
Planta medicinal, usada em medicina popular, sendo, para esse efeito, utilizadas as folhas que, em  infusão, têm propriedades febrífugas, sudoríficas, analgésicas, calmantes, anti-depressivas, diuréticas e expectorantes, além de ser bactericida, hepatoprotectora, antiespasmódica, estimulante da circulação periférica e estimulante estomacal e lácteo. Os principais compostos químicos a que se devem estas propriedades são o citral e o geraniol, que lhe conferem uma fragrância intensa e agradável que com que seu uso seja difundido em preparações cosméticas e em produtos de higiene pessoal.
Texto retirado daqui

"Olhares sobre Angola"

Tive o privilégio de assistir.
Obrigada Rogério.

A BPO Advogados, em parceria com a Associação Cultural Chá de Caxinde Portugal, o Espaço Nimas e a Xiiks, promove um evento dedicado ao cinema angolano intitulado “Olhares sobre Angola”. Na próxima quarta e quinta-feira, 20 e 21 de junho, o Espaço Nimas é o palco de uma visita a Angola pelo olhar de alguns dos mais importantes realizadores angolanos. A sócia da BPO Advogados Teresa Boino explicou ao Advocatus em que consiste este encontro que pretende “unir pela cultura”.
Ver texto completo aqui. 
Ver notícia no Sol aqui.

Formas literárias orais (africanas)

 

"Para Shorter (1974:117, in Altuna, 1985:37-38), "o elenco de formas literárias orais africanas resume-se no seguinte: 

a) fórmulas rituais: orações, invocações, juramentos, bênçãos, maldições, fórmulas mágicas, títulos, divisas;

b) textos didácticos: provérbios, adivinhas, fórmulas didácticas, cantos e poesias para crianças; 

c) histórias etiológicas: explicações populares do porquê das coisas, evolução das coisas até ao estado actual; 

d) contos populares: histórias só para divertir; 

e) mitos: todas as fórmulas literárias que utilizam símbolos. Melhor, são mitos certas histórias transmissoras de tradições arcaicas, de tipo religioso ou cosmológico, relacionadas com Deus ou com a criação; 

f) récitas: heróico-épicas, didácticas, estéticas, pessoais, mitos etiológicos, memórias pessoais, migrações;

g) poesia variada: amor, compaixão, caça, trabalho, prosperidade, oração;

h) poesia oficial: (histórica), privada (religiosa, individual), comemorativa (panegírica); poesia culta, ligada às castas aristocráticas e senhoriais; poesia sagrada, cantada nos ritos religiosos e mágicos, em cerimónias de sociedades secretas, em ritos fúnebres, poesia que interpreta a filosofia e os mistérios da vida e da morte; poesia popular, cantada nos jogos à volta do fogo, transmissora de ensinamentos morais e históricos;

i) narrações históricas: listas de pessoas e lugares, genealogias, histórias universais, locais e familiares, comentários jurídicos, explicativos, esporádicos, ocasionais".  

 "Vansina (1982, vol. I:160) considera as seguintes "formas fundamentais das tradições orais":
1. "poema" ("de forma estabelecida e conteúdo fixo");
2. "fórmula" ("de forma livre e conteúdo fixo");
3. "epopeia" ["de forma estabelecida e conteúdo livre (escolha de palavras)"];
4. "narrativa" ["de forma livre e conteúdo livre (escolha de palavras)"].
Veja-se do mesmo autor (1966 [?]:156) a “Tipologia de las tradiciones orales”, mais completa."
 
"Honorat Aguessy (1985:44-45) distribui o campo da tradição oral por cinco sectores:
1. tradição oral; 
2. toponímia e antroponímia; 
3. arte e artesanato; 
4. mitos e elementos culturais veiculados pelos relatos e rituais religiosos; 
5. fitoterapia e psicoterapia, e, em sentido restrito, a farmacopeia."

Ver aqui (A LITERATURA ANGOLANA DE TRADIÇÃO ORAL E A SUA RECOLHA: HISTÓRIA BREVE E TEORIA de Américo Correia de Oliveira (ESELeiria/Instituto Camões/Universidade A. Neto)

Educação em Angola - INE Angola

Relatório Analítico - Vol. I

"(...) A concentração das pessoas nas cidades resulta, em parte, da migração (20%) em busca de segurança e de melhores oportunidades económicas, e tem impacto sobre alguns factores de identidade cultural, como por exemplo a língua. Trinta e nove por cento (39%) da população que se encontra concentrada nas cidades e com menos de 40 anos identifica o Português como língua materna, seguindo-se o Umbundo com 26%.

(...)

Para além das diferenças entre as áreas de residência (rural e urbana), os resultados do Inquérito fornecem
provas sólidas de que a educação é um dos principais factores de pobreza em Angola, na medida em que influencia extremamente o acesso aos serviços básicos e a capacidade de gerar activos financeiros e físicos para o agregado familiar.(...) Por exemplo, 62% da população que vive em agregados familiares cujo líder não possui nenhum nível de escolaridade é pobre, enquanto apenas 14% da população que vive em agregados cujo líder concluiu o ensino secundário ou um nível mais elevado é pobre.

(...)

Acesso a serviços de educação
O acesso ao ensino primário é relativamente melhor do que o acesso aos serviços básicos de saúde. Mais
famílias urbanas (76%) e rurais (55%) declaram ter acesso à escola até um raio de 2 km da sua residência.
Contudo, ainda existe um número elevado de crianças que tem de percorrer mais de 2 km diariamente para
frequentar a escola (29%). Mais de metade dos chefes de família nas áreas urbanas considera ter havido
melhorias na qualidade das infra-estruturas de educação – percepção partilhada por 47% dos agregados
nas áreas rurais, sendo que um terço considera não ter havido melhorias de realce nos últimos oito anos.
Mais de metade dos agregados em ambas as áreas de residência considera terem-se registado melhorias na qualidade do ensino. Contudo, o acesso não é ainda universal e cerca de 26% das crianças na faixa dos 6-9 anos nunca frequentou a escola, indicador preocupante de não-escolarização na idade mais indicada e em que o ensino é obrigatório.

Cerca de 11% das crianças das zonas urbanas frequenta o ensino pré-escolar, comparativamente a apenas 7% nas zonas rurais. Os dados do IBEP revelam que o acesso à educação pré-escolar a nível nacional é inferior a 10%, estando muito distante da meta de obrigatoriedade universal. Nas áreas rurais, onde a disponibilidade de centros infantis é muito reduzida, o acesso é limitado a apenas 7% das crianças.

A escola pública é incomparavelmente a que mais alunos integra de entre os vários tipos (78%). A escola privada é a segunda mais citada, com 17%, e as religiosas surgem em terceiro lugar com 5%. O recurso à escola pública é quase universal na zona rural (91%), onde existem muito poucas instituições privadas de ensino. Nas cidades, a percentagem diminui para 69% e o acesso a escolas privadas aumenta (25%). Há uma fraca disponibilidade de infra-estruturas/meios de ensino e de professores para os níveis mais elevados de ensino. Por este motivo, nas zonas rurais mais de dois terços da população que concluiu o ensino primário não continuou os seus estudos.


A taxa líquida de frequência do ensino secundário a nível nacional é de 19%, com valores mais elevados nas áreas urbanas (30%) e apenas 4% nas áreas rurais. Estes dados revelam o número reduzido de instituições
do ensino secundário nas áreas rurais e uma proporção substancialmente alta de alunos dos 12-17 anos que não chega ao ensino secundário. Por outro lado, o nível de frequência secundária está também associado à situação de pobreza, na medida em que a proporção de crianças entre a população mais rica a frequentar o ensino secundário é 16 vezes superior à de crianças pertencentes à população mais pobre.

Níveis de escolaridade
A proporção de analfabetos em Angola é de ainda 34% a nível nacional, com grande desvantagem para as mulheres. Praticamente metade da população feminina é analfabeta. No caso da área de residência, as diferenças registadas são ainda mais significativas, pois nas áreas rurais mais de 70% da população é analfabeta, o dobro do que se regista nas cidades.

Apenas dois terços da população com mais de 15 anos sabe ler e escrever, embora a discrepância entre a cidade e o meio rural seja importante (82% e 45%, respectivamente). O analfabetismo concentra-se maioritariamente na população pobre. Menos de metade da população nas zonas urbanas tem o nível primário de escolaridade concluído. Contudo, mais de um terço dos indivíduos que concluiu o nível primário
não transitou para níveis superiores de ensino. A nível nacional, apenas 4% das pessoas concluiu um nível de ensino superior ao primário.

Os dados revelam que as raparigas entram na escola na idade correcta em maior percentagem do que os rapazes (55% e 49%, respectivamente), factor que contribui para uma incidência maior de escolaridade primária entre as raparigas. Apesar de as raparigas entrarem para a escola em proporções superiores às dos rapazes, como já foi visto acima, esta tendência não se mantém ao longo de todo o ciclo escolar. Os dados do ensino primário revelam uma proporção superior de mulheres com este nível concluído (62%) comparativamente aos homens (50%). Esta divergência inverte-se nos níveis seguintes, sendo maior no Ciclo I (com uma diferença de 7% a favor do homens).

A taxa de frequência líquida no ensino primário corresponde à percentagem de crianças entre 6 e 11 anos que estão a frequentar o ensino primário ou secundário. A nível nacional, a taxa é de 76%, superior entre os rapazes (77%).

Trabalho infantil
Em Angola, 20% das crianças entre 5 e 14 anos de idade efectuaram, na semana anterior ao Inquérito IBEP, actividades consideradas como trabalho infantil. Esta realidade predomina nas áreas rurais, onde 32% das crianças entre 5 e 14 anos estão envolvidas em trabalho infantil, comparativamente com 11% nas cidades. As disparidades regionais na incidência do trabalho infantil são significativas. Luanda regista a menor percentagem de crianças a realizar trabalho infantil, com cerca de 9%, mas na província do Zaire registam-se percentagens bem mais alarmantes, pois mais de metade das crianças do grupo em referência
estão envolvidas em trabalho infantil. É igualmente elevada e preocupante a percentagem registada na província do Cunene (45%). A probabilidade de as crianças de famílias mais pobres terem que trabalhar num negócio familiar, e assim contribuir para o sustento da família, é três vezes maior do que em crianças de famílias mais ricas. Por outro lado, a remuneração pelo trabalho é maior entre as crianças mais pobres, podendo isso constituir um incentivo à manutenção da situação se as estratégias de combate à pobreza não forem eficazes."

 in: Inquérito Integrado sobre o Bem-Estar da População | IBEP Relatório Analítico - Vol. I  - Instituto Nacional de Estatística © INE. Luanda, Angola – 2011

VER aqui


 Relatório de Tabelas - Vol. II

O Instituto Nacional de Estatística (INE) com o apoio financeiro e técnico do UNICEF e do BANCO
MUNDIAL, realizou entre Maio de 2008 e Julho de 2009, o Inquérito Integrado sobre o Bem-Estar da
População, (IBEP).

O IBEP é o primeiro inquérito com cobertura nacional, abrangendo todas as 18 províncias do país
tanto nas zonas urbana e rural.

(...)

IV. CONCEITOS E DEFINIÇÕES BÁSICAS
4.1 Agregado familiar - Para efeitos do Inquérito Integrado sobre o Bem-Estar da População (IBEP)
2008-2009, entende-se por agregado familiar, uma pessoa ou um grupo de pessoas ligadas ou não por
laços de parentesco que vivem habitualmente na mesma casa e cujas despesas são suportadas parcial ou
totalmente em conjunto.

Não serão abrangidos pelo inquérito os indivíduos que se ausentaram por um período superior a 6 meses
ao longo do seu decurso. Em casos de poligamia, considera-se um agregado familiar a cada uma das
mulheres e seus filhos, se estas têm as suas despesas em separado. Os empregados domésticos do
agregado familiar não são considerados como seus membros.

4.2 Chefe do agregado familiar - Devido à diversidade de critérios (possíveis), a indicação do chefe do
agregado é da responsabilidade do agregado familiar. Por isso, o Chefe do Agregado é a pessoa a quem
os demais membros do agregado reconhecem como tal. Pode ser um homem ou uma mulher. Se existir
dúvida considerar-se-á como chefe a pessoa que tenha a maior responsabilidade económica do
agregado, e em última instância com a idade mais avançada.

4.3 Residente habitual - Considera-se que uma pessoa é residente habitual em uma determinada
habitação se pelo menos viveu 6 dos últimos 12 meses. A título excepcional, considera-se também
residente habitual, aquela pessoa que tem intenção de ficar permanentemente nessa habitação embora
não tenha ainda vivido 6 meses.

4.4 Área Urbana – É a área constituída pelas cidades das capitais das províncias, sedes dos Municípios
e algumas vilas consideradas como cidades. Para além daquelas, serão também consideradas, como
áreas Urbanas, as aglomerações com 2000 ou mais habitantes e que possuam infra-estruturas básicas
(escolas, estradas, posto médico, etc.

4.5 Área Rural - é toda a parte do território Nacional não incluída na classificação urbana. Toda aldeia
é considerada área rural

4.6 Estudantes - integra este grupo as pessoas que não realizam trabalhos remunerado e frequentam um
estabelecimento de ensino a fim de realizarem a sua educação ou instrução sistemática em quaisquer dos
níveis de ensino.

(...)

4.9 Taxa Liquida de Escolarização - proporção de crianças com idade para frequentar a escola
primária que frequentam uma escola primária.

4.10 Taxa da Alfabetização – proporção da população de 14 anos e mais que sabem ler ou carta ou
jornal e escrever.


4.11 Desenvolvimento pré-escolar - proporção de crianças de 36 a 49 meses de idade que
frequentam de uma forma ou outra o programa de educação pré-escolar.

4.13 Trabalho infantil - proporção de 4-14 anos de idade que trabalha mediante remuneração ou
não, ou realizam trabalho doméstico durante quatro ou mais horas por dia, ou trabalho familiar (lavra
ou negócios).

in: Inquérito Integrado sobre o Bem-Estar da População | IBEP Relatório de Tabelas - Vol. II - Instituto Nacional de Estatística © INE. Luanda, Angola – 2011

VER aqui

Notícias - Educação em Angola (excertos)

Jornal de Angola - Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011
(SOCIEDADE|31)

Para evitar desvios abusivos
Manuais escolares vão ser distribuídos assim que fiquem prontos na tipografia

Manuela Gomes|

As escolas públicas em Angola vão estar melhor servidas de material escolar a partir do próximo ano lectivo, assegurou ontem à imprensa, em Luanda, o director do Instituto Nacional de Desenvolvimento e Investigação da Educação (INIDE, David Chivela.
O responsável do INIDE avançou a informação à margem de uma reunião realizada ontem pelo Ministério da Educação com responsáveis de empresas e gráficas produtoras de material escolar.
"Tudo vamos fazer para cumprir as indicações do Executivo no sentido de, no próximo ano, não haver falta de material escolar, fundamentalmente no ensino primário, que tem sido uma das maiores preocupações a nível do ensino em Angola", afirmou.(...)

(...)
Obras de reabilitação na Saúde e Educação
Josina de Carvalho|

(...)
No sector da educação, o documento indica que foram abrangidas as escolas do Dom Bosco, 9004,1001, 5028, 3006, 7037 e a 6013. Na comuna do Palanca está a ser construída a escola 6004, com sete salas. (...)


Jornal de Angola - Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011
(32|PROVÍNCIAS)

Processo de Ensino aprendizagem
Huambo carece de docentes

Justino Vitorino|Huambo

A província do Huambo necessita, até 2015 de 15 mil novos professores, para vários níveis de ensino, segundo dados avançados, no último fim de semana, pela vice-governadora para o sector político e social, Loty Nolita.
De acordo com a governante, que falava à comunicação social local, tal necessidade prende-se com o facto de a província do Huambo registar um número considerável de crianças fora do sistema de ensino.(...)


Jornal de Angola - Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011
(33|PROVÍNCIAS)

Bié
Educação no Andulo com mais professores

José Chaves|Andulo

O sector da Educação, no município do Andulo, província do Bié, admitiu 107 novos professores e outros funcionários de base, no âmbito de um concurso público organizado recentemente na região.
O chefe de repartição municipal de Educação, António Caliqui, que divulgou este facto na terça-feira, acrescentou que entre os novos docentes se destacam 11 técnicos superiores, 73 técnicos médios e nove básicos.
Os candidatos admitidos concorreram a vagas de professores auxiliares de ensino primário, do I ciclo para diplomados e para o II ciclo dos 6º e 8º escalões, respectivamente.
No presente ano lectivo, estão matriculados no Andulo 92 mil alunos sendo o processo de ensino aprendizagem assegurado por 1600 professores em todos os subsistemas.
O município tem 208 escolas, sendo três do ensino médio, designadamente a Escola de Formação de Professores, a Escola Secundária do II ciclo e o Instituto médio Agrário do Andulo.
António Caliqui salientou que os novos professores e agentes de educação são ainda insuficientes para cobrir a procura de alunos. (...)

Uniformização da escrita da língua Cokwe reúne peritos na matéria

Imagem de Muene Ndumba Watembo, Rei Lunda-Cokwe nos anos 1874 daqui.


Cultura

Uniformização da escrita da língua Cokwe reúne peritos na matéria

Luena - Trinta peritos em língua nacional Cokwe (professores, entidades eclesiástica e tradicionais) reuniram-se quarta-feira, no Luena, para identificarem as variantes bem como a uniformização da escrita do Cokwe.

Ao intervir no acto, o director provincial da Cultura, Noél João Manuel, disse que o encontro serve para preparar os falantes desta língua para o encontro sobre a matéria, que se realizará na segunda quinzena de Junho, na província da Lunda Sul.

Discutir e encontrar um alfabeto comum sobre a língua Cokwe são entre outros assuntos agendados.

Noél João Manuel frisou que existe uma contradição na escrita da palavra "Cokwe", isto entre a população falante da língua, por isso, "tem que se chegar a uma acordo sobre os termos usados neste idioma", disse. O estabelecimento de um vocabulário para o idioma para a sua implementação no ensino primário é outro objectivo da reunião.

A língua Cokwe é um grupo etnolinguístico bantu e é predominante na região leste do país, falada nas províncias do Moxico, Lunda Norte e Sul.

Artigo retirado do site "Cidade de Luanda". Ver aqui.

Ver ainda Mulheres alfabetizadas satisfeitas com iniciativa do MED entre outros.

Luanda vista da Fortaleza(*)...

Imagem daqui.


Luanda celebra hoje 429 anos


Luanda, 25/01 - A cidade de Luanda, capital de Angola, assinala hoje o seu 429º aniversário.

Fundada a 25 de Janeiro de 1576 pelo governador português Paulo Dias de Novais, a região de Luanda era vista como ponto estratégico no comércio entre África, Europa e Américas.

No início, os portugueses estabeleceram-se na ilha do Cabo, à entrada da Baía de Luanda, sendo depois transferidos para o continente, devido às melhores condições de povoamento.

Invadida pelos holandeses em 1641, a cidade foi reconquistada por Salvador Correia de Sá e Benevides ,em 1648, com uma armada de 12 navios e 1200 homens.

Nesta ocasião, o nome da povoação foi alterado para São Paulo de Assunção de Loanda, pois a reconquista deu-se no dia da Assunção da Virgem.

Em 1662, Luanda é elevada à condição de cidade, tendo seus moradores privilégios iguais aos dos cidadãos do Porto, em reconhecimento ao papel decisivo de seus habitantes na reconquista de Angola.

Durante muito tempo, a economia de Luanda girou em torno do comércio de escravos e da exploração do marfim, perfil este que foi alterado com a conquista de novas terras no interior e com a construção do Caminho de Ferro até Malanje, abrindo novas possibilidades para o comércio.

No século XX, Luanda experimentou a prosperidade e a estagnação. Se em meados da década de 1960 a cidade era uma das mais belas e desenvolvidas de todo o continente africano, após a independência e a guerra civil a situação mudou.

Projectada para uma população de 600 mil habitantes, Luanda suporta, actualmente, mais de 4 milhões de moradores, forçosamente expulsos do campo pela guerra.

Deste fenómeno emergiu a cidade em profundos problemas sociais, como a falta de água potável e de energia eléctrica em alguns bairros, a falta de saneamento básico, constantes acumulações de lixo, ausência de infra-estruturas e de habitações, a destruição dos espaços verdes bem como as construções anárquicas em todo o perímetro da capital.

Contudo, para fazer face a carência habitacional e acudir a outras situações, o Governo alargou a capital com o projecto conhecido como Luanda-Sul, onde foram construídas mais de 2500 residências.

O Governo, com ajuda dos seus parceiros, concluiu já as obras da segunda fase do projecto de saneamento básico e requalificação urbana de Luanda.

Nesta segunda fase foram concluídas as obras de reabilitação e ampliação de quatro quilómetros da estrada principal da Samba.

Além da implementação das obras da estrada, estão a ser executadas vias alternativas, iluminação pública e redes técnicas (rede de água potável,tubagem para execução das redes de electricidade, TV cabo, telefone e colector principal para a futura rede domiciliar de esgotos).

Até ao momento, o Governo realojou três mil e 500 famílias, das zonas do Panguila (Cacuaco) e Sapu (Kilamba-Kiaxi), cujas residências abrangidas pelo projecto foram destruídas.

Luanda está actualmente dividida por nove municípios nomeadamente, Ingombotas, Maianga, Rangel, Samba, Sambizanga, Cazenga, Kilamba Kiaxi, Cacuaco e Viana.

Fonte: AngolaPress

(*)Fortaleza de São Miguel de Luanda - Erguida por determinação do primeiro Governador, Paulo Dias de Novais, em 1575, é a primeira estrutura defensiva construída em Luanda (e em Angola).

Links - Angola

Imagem daqui.

Links - Angola
A Língua Portuguesa e as crianças angolanas (Programa)	Programa de Língua
A propósito de Provérbios... Angolanos	I - Provérbios de Angola
Angola - Estratégia de alfabetização e recuperação do atraso escolar	Alfabetização - estratégias
Constituição da República Popular de Angola (2010)	Constituição
Desenvolvimento da educaçao especial em Angola 2007-2015	Educação Especial
Jovens criam "Conexão Lusófona"	Conexão Lusófona
Languages of Angola	Línguas de Angola
Literatura angolana de tradição oral e a sua recolha: breve história	Literatura angolana
Multilinguismo e direitos linguísticos	Multilinguísmo e direitos
Português é a língua oficial de Angola.	Língua oficial
Provérbios de Angola	II - Provérbios de Angola

Angola - Estratégia de alfabetização e recuperação do atraso escolar

Estratégia de alfabetização e recuperação do atraso escolar 2006-2015


“ANGOLA ALFABETIZADA, ANGOLA DESENVOLVIDA”
TODOS PELA ALFABETIZAÇÃO,ALFABETIZAÇÃO PARA TODOS


Em Angola, a Estratégia Integrada para a Melhoria do Sistema de Educação (2001-2015) reconhece que "As elevadas taxas de analfabetismo são um dos mais sérios desafios que o País enfrenta.

O facto de, em Angola, uma grande proporção de mulheres ser analfabeta tem implicações particularmente graves no bem-estar das famílias, sendo, por conseguinte, uma das principais barreiras para a sua ascensão sócio-económica".

Há estimativas de que "mais de metade das mulheres chefes de agregados familiares não sabe ler nem escrever" (INE & UNICEF: 2003, p. 31).

Não se deve esquecer que pais que retomam a sua escolarização acabam por atribuir maior valor à educação de seus filhos e fazer maiores esforços para mantê-los na escola. Consequentemente, pode dizer-se que educar mães e pais resulta em mais crianças na escola hoje e menos jovens e adultos analfabetos amanhã.

Lembremo-nos ainda do enorme contingente de jovens que, em decorrência do contexto de instabilidade político-militar, da necessidade de deslocamento interno e ainda das dificuldades económico-financeiras por que passou o país na última década e meia, ficou à margem do sistema escolar e agora, em idade produtiva, se mantém analfabeto absoluto ou funcional.

Ver o documento na integra aqui.

Desenvolvimento da educaçao especial em Angola 2007-2015

ABRINDO CAMINHOS PARA O FUTURO DOS SEUS SONHOS

"O Plano Estratégico de Desenvolvimento da Educação Especial é um instrumento que tem como objectivo projectar acções prioritárias a desenvolver nos próximos nove anos. Este documento está estruturado por capítulos nomeadamente:

Antecedentes, Contexto, Análise da Situação, Objectivos Estratégicos, Estratégias de Intervenção, Actividades a desenvolver, Custos e Financiamento, Gestão, Monitorização e Avaliação."

Este é o ponto 1 da apresentação deste documento. Ver o documento na integra aqui

Constituição da República de Angola (2010)

Imagem retirada daqui.


Constituição da República de Angola (2010) Promulgada em 05 de Fevereiro de 2010

Artigo 19.º
(Línguas)
1. A língua oficial da República de Angola é o português.
2. O Estado valoriza e promove o estudo, o ensino e a utilização das demais
línguas de Angola, bem como das principais línguas de comunicação
internacional.

A Língua Portuguesa e as crianças angolanas

Ao entrar para a escola, a criança tem já determinados conhecimentos adquiridos a partir das suas vivências no meio familiar e social. A lei de bases define o sistema de educação como um conjunto de processo, princípios e modalidades através das quais se realiza a educação. Há, portanto, que se proceder á estruturação de um conjunto de aprendizagens atinentes ao alcance da formação harmoniosa e integral da personalidade do aluno, convista a consolidação de uma sociedade próspera, livre e democrática. A Língua Portuguesa é, em Angola a língua oficial, de escolaridade e de comunicação nacional e internacional. É a Língua Veicular através da qual se emitem e recebem mensagens e a base a aquisição de conhecimentos técnico-científicos, valores éticos, cívicos e culturais. Ela desempenha também a função de veículo para a transmissão e aquisição de conhecimentos implícitos e explícitos, instrumento de integração, meio de apoio e articulação d todas as disciplinas. Veja PROGRAMAS DO ENSINO PRIMÁRIO LÍNGUA PORTUGUESA - 1ª classe Março de 2003 Angola


O português é a língua oficial de Angola.
Em 1983, 60% dos moradores declararam que o português é sua língua materna, embora estimativas indiquem que 70% da população fale uma das línguas nativas como primeira ou segunda língua.
Além do português, Angola abriga cerca de onze grupos lingüísticos principais, que podem ser subdivididos em diversos dialetos (cerca de noventa). As línguas principais são: o umbundu, falado pelo grupo ovimbundu (parte central do país); o kikongo, falado pelos bakongo, ao norte, e o chokwe-lunda e o kioko-lunda, ambos ao nordeste. Há ainda o kimbundu, falado pelos mbundos, mbakas, ndongos e mbondos, grupos aparentados que ocupam parte do litoral, incluindo a capital Luanda.

"Languages of Angola"

Um site interessante "Ethnologue"

Atlas UNESCO das Línguas do Mundo em Perigo

Atlas da UNESCO das Línguas do Mundo em Perigo destina-se a aumentar a consciencialização sobre comprometimento de linguagem e a necessidade de salvaguardar a diversidade linguística do mundo entre os decisores políticos, comunidades falantes e o público em geral, e para ser uma ferramenta para monitorizar o status de línguas ameaçadas de extinção e as tendências da diversidade linguística, a nível global.(tradução livre)

Veja tudo aqui