Relatório Analítico - Vol. I
"(...) A concentração das pessoas nas cidades resulta, em parte, da migração (20%) em busca de segurança e de melhores oportunidades económicas, e tem impacto sobre alguns factores de identidade cultural, como por exemplo a língua. Trinta e nove por cento (39%) da população que se encontra concentrada nas cidades e com menos de 40 anos identifica o Português como língua materna, seguindo-se o Umbundo com 26%.
(...)
Para além das diferenças entre as áreas de residência (rural e urbana), os resultados do Inquérito fornecem
provas sólidas de que a educação é um dos principais factores de pobreza em Angola, na medida em que influencia extremamente o acesso aos serviços básicos e a capacidade de gerar activos financeiros e físicos para o agregado familiar.(...) Por exemplo, 62% da população que vive em agregados familiares cujo líder não possui nenhum nível de escolaridade é pobre, enquanto apenas 14% da população que vive em agregados cujo líder concluiu o ensino secundário ou um nível mais elevado é pobre.
(...)
Acesso a serviços de educação
O acesso ao ensino primário é relativamente melhor do que o acesso aos serviços básicos de saúde. Mais
famílias urbanas (76%) e rurais (55%) declaram ter acesso à escola até um raio de 2 km da sua residência.
Contudo, ainda existe um número elevado de crianças que tem de percorrer mais de 2 km diariamente para
frequentar a escola (29%). Mais de metade dos chefes de família nas áreas urbanas considera ter havido
melhorias na qualidade das infra-estruturas de educação – percepção partilhada por 47% dos agregados
nas áreas rurais, sendo que um terço considera não ter havido melhorias de realce nos últimos oito anos.
Mais de metade dos agregados em ambas as áreas de residência considera terem-se registado melhorias na qualidade do ensino. Contudo, o acesso não é ainda universal e cerca de 26% das crianças na faixa dos 6-9 anos nunca frequentou a escola, indicador preocupante de não-escolarização na idade mais indicada e em que o ensino é obrigatório.
Cerca de 11% das crianças das zonas urbanas frequenta o ensino pré-escolar, comparativamente a apenas 7% nas zonas rurais. Os dados do IBEP revelam que o acesso à educação pré-escolar a nível nacional é inferior a 10%, estando muito distante da meta de obrigatoriedade universal. Nas áreas rurais, onde a disponibilidade de centros infantis é muito reduzida, o acesso é limitado a apenas 7% das crianças.
A escola pública é incomparavelmente a que mais alunos integra de entre os vários tipos (78%). A escola privada é a segunda mais citada, com 17%, e as religiosas surgem em terceiro lugar com 5%. O recurso à escola pública é quase universal na zona rural (91%), onde existem muito poucas instituições privadas de ensino. Nas cidades, a percentagem diminui para 69% e o acesso a escolas privadas aumenta (25%). Há uma fraca disponibilidade de infra-estruturas/meios de ensino e de professores para os níveis mais elevados de ensino. Por este motivo, nas zonas rurais mais de dois terços da população que concluiu o ensino primário não continuou os seus estudos.
A taxa líquida de frequência do ensino secundário a nível nacional é de 19%, com valores mais elevados nas áreas urbanas (30%) e apenas 4% nas áreas rurais. Estes dados revelam o número reduzido de instituições
do ensino secundário nas áreas rurais e uma proporção substancialmente alta de alunos dos 12-17 anos que não chega ao ensino secundário. Por outro lado, o nível de frequência secundária está também associado à situação de pobreza, na medida em que a proporção de crianças entre a população mais rica a frequentar o ensino secundário é 16 vezes superior à de crianças pertencentes à população mais pobre.
Níveis de escolaridade
A proporção de analfabetos em Angola é de ainda 34% a nível nacional, com grande desvantagem para as mulheres. Praticamente metade da população feminina é analfabeta. No caso da área de residência, as diferenças registadas são ainda mais significativas, pois nas áreas rurais mais de 70% da população é analfabeta, o dobro do que se regista nas cidades.
Apenas dois terços da população com mais de 15 anos sabe ler e escrever, embora a discrepância entre a cidade e o meio rural seja importante (82% e 45%, respectivamente). O analfabetismo concentra-se maioritariamente na população pobre. Menos de metade da população nas zonas urbanas tem o nível primário de escolaridade concluído. Contudo, mais de um terço dos indivíduos que concluiu o nível primário
não transitou para níveis superiores de ensino. A nível nacional, apenas 4% das pessoas concluiu um nível de ensino superior ao primário.
Os dados revelam que as raparigas entram na escola na idade correcta em maior percentagem do que os rapazes (55% e 49%, respectivamente), factor que contribui para uma incidência maior de escolaridade primária entre as raparigas. Apesar de as raparigas entrarem para a escola em proporções superiores às dos rapazes, como já foi visto acima, esta tendência não se mantém ao longo de todo o ciclo escolar. Os dados do ensino primário revelam uma proporção superior de mulheres com este nível concluído (62%) comparativamente aos homens (50%). Esta divergência inverte-se nos níveis seguintes, sendo maior no Ciclo I (com uma diferença de 7% a favor do homens).
A taxa de frequência líquida no ensino primário corresponde à percentagem de crianças entre 6 e 11 anos que estão a frequentar o ensino primário ou secundário. A nível nacional, a taxa é de 76%, superior entre os rapazes (77%).
Trabalho infantil
Em Angola, 20% das crianças entre 5 e 14 anos de idade efectuaram, na semana anterior ao Inquérito IBEP, actividades consideradas como trabalho infantil. Esta realidade predomina nas áreas rurais, onde 32% das crianças entre 5 e 14 anos estão envolvidas em trabalho infantil, comparativamente com 11% nas cidades. As disparidades regionais na incidência do trabalho infantil são significativas. Luanda regista a menor percentagem de crianças a realizar trabalho infantil, com cerca de 9%, mas na província do Zaire registam-se percentagens bem mais alarmantes, pois mais de metade das crianças do grupo em referência
estão envolvidas em trabalho infantil. É igualmente elevada e preocupante a percentagem registada na província do Cunene (45%). A probabilidade de as crianças de famílias mais pobres terem que trabalhar num negócio familiar, e assim contribuir para o sustento da família, é três vezes maior do que em crianças de famílias mais ricas. Por outro lado, a remuneração pelo trabalho é maior entre as crianças mais pobres, podendo isso constituir um incentivo à manutenção da situação se as estratégias de combate à pobreza não forem eficazes."
in: Inquérito Integrado sobre o Bem-Estar da População | IBEP Relatório Analítico - Vol. I - Instituto Nacional de Estatística © INE. Luanda, Angola – 2011
VER aqui
Relatório de Tabelas - Vol. II
O Instituto Nacional de Estatística (INE) com o apoio financeiro e técnico do UNICEF e do BANCO
MUNDIAL, realizou entre Maio de 2008 e Julho de 2009, o Inquérito Integrado sobre o Bem-Estar da
População, (IBEP).
O IBEP é o primeiro inquérito com cobertura nacional, abrangendo todas as 18 províncias do país
tanto nas zonas urbana e rural.
(...)
IV. CONCEITOS E DEFINIÇÕES BÁSICAS
4.1 Agregado familiar - Para efeitos do Inquérito Integrado sobre o Bem-Estar da População (IBEP)
2008-2009, entende-se por agregado familiar, uma pessoa ou um grupo de pessoas ligadas ou não por
laços de parentesco que vivem habitualmente na mesma casa e cujas despesas são suportadas parcial ou
totalmente em conjunto.
Não serão abrangidos pelo inquérito os indivíduos que se ausentaram por um período superior a 6 meses
ao longo do seu decurso. Em casos de poligamia, considera-se um agregado familiar a cada uma das
mulheres e seus filhos, se estas têm as suas despesas em separado. Os empregados domésticos do
agregado familiar não são considerados como seus membros.
4.2 Chefe do agregado familiar - Devido à diversidade de critérios (possíveis), a indicação do chefe do
agregado é da responsabilidade do agregado familiar. Por isso, o Chefe do Agregado é a pessoa a quem
os demais membros do agregado reconhecem como tal. Pode ser um homem ou uma mulher. Se existir
dúvida considerar-se-á como chefe a pessoa que tenha a maior responsabilidade económica do
agregado, e em última instância com a idade mais avançada.
4.3 Residente habitual - Considera-se que uma pessoa é residente habitual em uma determinada
habitação se pelo menos viveu 6 dos últimos 12 meses. A título excepcional, considera-se também
residente habitual, aquela pessoa que tem intenção de ficar permanentemente nessa habitação embora
não tenha ainda vivido 6 meses.
4.4 Área Urbana – É a área constituída pelas cidades das capitais das províncias, sedes dos Municípios
e algumas vilas consideradas como cidades. Para além daquelas, serão também consideradas, como
áreas Urbanas, as aglomerações com 2000 ou mais habitantes e que possuam infra-estruturas básicas
(escolas, estradas, posto médico, etc.
4.5 Área Rural - é toda a parte do território Nacional não incluída na classificação urbana. Toda aldeia
é considerada área rural
4.6 Estudantes - integra este grupo as pessoas que não realizam trabalhos remunerado e frequentam um
estabelecimento de ensino a fim de realizarem a sua educação ou instrução sistemática em quaisquer dos
níveis de ensino.
(...)
4.9 Taxa Liquida de Escolarização - proporção de crianças com idade para frequentar a escola
primária que frequentam uma escola primária.
4.10 Taxa da Alfabetização – proporção da população de 14 anos e mais que sabem ler ou carta ou
jornal e escrever.
4.11 Desenvolvimento pré-escolar - proporção de crianças de 36 a 49 meses de idade que
frequentam de uma forma ou outra o programa de educação pré-escolar.
4.13 Trabalho infantil - proporção de 4-14 anos de idade que trabalha mediante remuneração ou
não, ou realizam trabalho doméstico durante quatro ou mais horas por dia, ou trabalho familiar (lavra
ou negócios).
in: Inquérito Integrado sobre o Bem-Estar da População | IBEP Relatório de Tabelas - Vol. II - Instituto Nacional de Estatística © INE. Luanda, Angola – 2011
VER aqui
Sem comentários:
Enviar um comentário